CONSORCIO PUB. DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE QUIXADA

Licitação: PP-0114012019/2019

Exercício: 2019

Objeto: Contratação de Empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá - CPSMQ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 15/01/2019 Data de Abertura: 28/01/2019 Hora da Abertura: 10:00:00

Local: Av. Juscelino Kubitschek s/n, Alto São Francisco - Quixadá – Ceará, CEP: 63.908-125


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 15/01/2019
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE → Data: 15/01/2019
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA - FLANELÓGRAFO → Data: 15/01/2019

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Nº do Processo Administrativo: 0111012019

Fundamentação Legal: LEI 8.666/93 C/C LEI 10.520/02

Ordenador da Despesa: MILTON XAVIER DIAS NETO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: AMÂNCIO QUINTINO NETO

Responsável pela Informação: AMÂNCIO QUINTINO NETO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HERBSTHER LIMA BEZERRA

Responsável pela Adjudicação: AMÂNCIO QUINTINO NETO

Responsável pela Homologação:


Observações pós-finalização

Observação: LICITAÇÃO REABERTA por determinação do Juiz de Direito através de Mandado de Segurança impetrado pela empresa PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS que determinou a retomada do processo Pregão Presencial nº 0114012019 determinando sua revogação ilegal. O Secretario Executivo Sr. Jesais Saraiva Dias assinou TERMO DE REABERTURA na data de 06 de Maio de 2019 e o processo transcorreu de forma legal ocorrendo sua ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO em 08 de Maio de 2019 em favor da empresa PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS e posterior contratação da empresa.