CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
Licitação: PP 2603.01/2019/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRÓTESES E APARELHOS ORTODÔNTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO), JUNTO AO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do anexo I do presente edital.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 16/04/2019 Data de Abertura: 30/04/2019 Hora da Abertura: 09:30:00
Data da Republicação do Aviso:03/05/2019 →
Data da Reabertura: 16/05/2019 →
Hora da Reabertura: 09:30:00
Local: na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua 14, n° 85 - Sala 05 - Conjunto Jereissati I – Edificio Ravelle - Maracanaú - Ce
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 16/04/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 16/04/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DE MARACANAÚ → Data: 16/04/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 16/04/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 03/05/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 03/05/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 03/05/2019
Objeto/Lotes/Itens
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:GRADE METÁLICA - PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL
FracassadoLOTE 1 vencedor a empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROTESES LTDA - ME.A empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROTESES LTDA - ME foi inabilitada por apresentar alvará de funcionamento vencido de acordo com a legislação tributária do município de Fortaleza, Lei Complementar 241/2017. -
Objeto/Lote/Item:GRADE METÁLICA - PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL
FracassadoVencedor no Lote 2 a empresa LABORATÓRIO DE PROTESES VIERIA LTDA - EPP a mesma ficou inabilitada por não cumprir a letra “b” e “d” do item 07.02 do edital: não apresentou inscrição e certidão estadual respectivamente; por apresentar balanço fora do prazo: O balanço apresentado foi o de 2017 válido até 30 de abril, e por apresentar Atestado de Capacidade Técnica sem o reconhecimento de firma descumprindo a letra “a” do item 07.04 do edital. -
Objeto/Lote/Item:APARELHO/PLACA ORTODÔNTICO E/OU ORTOPÉDICO
FracassadoLOTE 3 vencedor a empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROTESES LTDA - ME.A empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROTESES LTDA - ME foi inabilitada por apresentar alvará de funcionamento vencido de acordo com a legislação tributária do município de Fortaleza, Lei Complementar 241/2017.
Nº do Processo Administrativo: 0802.01/2019
Fundamentação Legal: Regido pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 alterada e consolidada, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e Lei N.º 12.846/2013.
Ordenador da Despesa: NATHALY FLORENCIO BEZERRA LEITE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ AÉCIO LIMA VIANA
Responsável pela Informação: JOSÉ AÉCIO LIMA VIANA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: PEDRO AUGUSTO SALES FERNANDES
Responsável pela Adjudicação: NATHALY FLORENCIO BEZERRA LEITE
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim