CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO

Licitação: 001/2021/2021

Exercício: 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À PROCURADORIA E À GESTÃO DO CONSÓRCIO, NA EMISSÃO DE PARECERES E CONSULTAS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, NO ASSESSORAMENTO AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUE TENHAM COMO PARTE INTERESSADA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CPSMC, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF DA 5ª REGIÃO, TRIBUN

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 09/02/2021 Data de Abertura: 24/02/2021 Hora da Abertura: 09:30:00

Local: Rua Bejamim Constant, S/N, Cidade Nova - Icó/CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 09/02/2021
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 09/02/2021
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELÓGRAFO → Data: 09/02/2021

Licitantes

  • Nome:
    CABRAL, MACEDO & ALENCAR ADVOCACIA PÚBLICA
    CPF/CNPJ:
    35.751.617/0001-23
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À PROCURADORIA E À GESTÃO DO CONSÓRCIO, NA EMISSÃO DE PARECERES E CONSULTAS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, NO ASSESSORAMENTO AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUE TENHAM COMO PARTE INTERESSADA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CPSMC, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 7ª REGIÃO, TST, STJ E STF, conforme especificações em anexos do edital
    Valor:
    R$ 96.000,00

Nº do Processo Administrativo: 001/2021

Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores

Ordenador da Despesa: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAFAEL MAIA DA SILVA

Responsável pela Informação: RAFAEL MAIA DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA

Responsável pela Adjudicação: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA

Responsável pela Homologação: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA