CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO
Licitação: 001/2022/TP/2022
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À PROCURADORIA E À GESTÃO DO CONSÓRCIO, NA EMISSÃO DE PARECERES E CONSULTAS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, NO ASSESSORAMENTO AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUE TENHAM COMO PARTE INTERESSADA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CPSMC, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF DA 5ª REGIÃO, TRIBUNA
Síntese do Objeto: Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 05/10/2022 Data de Abertura: 20/10/2022 Hora da Abertura: 09:30:00
Local: Benjamim Constant, S/N – Cidade Nova- Icó
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 05/10/2022
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 05/10/2022
Licitantes
-
- Nome:
- MORANO ALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 17.480.173/0001-57
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À PROCURADORIA E À GESTÃO DO CONSÓRCIO, NA EMISSÃO DE PARECERES E CONSULTAS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO, NO ASSESSORAMENTO AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS QUE TENHAM COMO PARTE INTERESSADA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CPSMC, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO, CONSULTORIA E PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - TRF DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 7ª REGIÃO, TST, STJ e STF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS DO EDITAL.
- Valor:
- R$ 120.000,00
Nº do Processo Administrativo: 001/2022/TP
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores e na Lei n° 123/2006, (Incluído pela Lei nº 11.107, de 2005)
Ordenador da Despesa: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: BRUNA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO
Responsável pela Informação: BRUNA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA
Responsável pela Adjudicação: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA
Responsável pela Homologação: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA