CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO COMARES
Licitação: 001/2024/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do Projeto COMPOSTAGEM: UM PROCESSO DE RECICLAGEM, para funcionar no intramuros das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s, Consórcio Comares, municípios do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Litoral Leste do Ceará,
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: alicerçado nas normas Lei Federal nº 12.305/10, Art. 36 inciso V (sistemas de compostagem), Decreto Federal nº 10.936/22, Art. 8º (segregação prévia) e Lei Estadual nº 16.032/16, Art. 36 (responsabilidade compartilhada). conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da Publicação do Aviso: 03/05/2024 Data de Abertura: 20/05/2024 Hora da Abertura: 15:00:00
Local: plataforma M2A
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 03/05/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 03/05/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO CONSORCIO → Data: 06/05/2024
Licitantes
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- Nome:
- ECOTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
- CPF/CNPJ:
- 04.981.793/0001-28
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do Projeto COMPOSTAGEM: UM PROCESSO DE RECICLAGEM, para funcionar no intramuros das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s, Consórcio Comares, municípios do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Litoral Leste do Ceará, alicerçado nas normas Lei Federal nº 12.305/10, Art. 36 inciso V (sistemas de compostagem), Decreto Federal nº 10.936/22, Art. 8º (segregação prévia) e Lei Estadual nº 16.032/16, Art. 36 (responsabilidade compartilhada), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Valor:
- R$ 1.035.000,00
Nº do Processo Administrativo: 342024041500014
Fundamentação Legal: 14.133/21
Ordenador da Despesa: PAULO HENRIQUE SILVA COELHO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pela Informação: ANA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GESSICA HOLANDA MAIA
Responsável pela Adjudicação: PAULO HENRIQUE SILVA COELHO
Responsável pela Homologação: PAULO HENRIQUE SILVA COELHO