CONSORCIO PUB. DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ARACATI

Licitação: 2501.01/2017TP/2017

Exercício: 2017

Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na orientação para elaboração de processos licitatórios e processos administrativos (Dispensas e Inexigibilidades), compreendendo, também, a elaboração de defesas, justificativas, recursos de reconsideração e revisão, embargos, pedido de reexame, dentre outras peças de responsabilidade do Diretor Executivo/Presidente, inerente ao período de gestão, junto ao Consórcio Público de Saúde d Microrregião de Aracati/CE – CPSMAR

Síntese do Objeto: Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 26/01/2017 Data de Abertura: 13/02/2017 Hora da Abertura: 09:30:00

Local: sua sala à Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 26/01/2017
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 26/01/2017

Licitantes

  • Nome:
    RAMALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S
    CPF/CNPJ:
    05.381.077/0001-72
    Objeto/Lote:
    Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na orientação para elaboração de processos licitatórios e processos administrativos (Dispensas e Inexigibilidades), compreendendo, também, a elaboração de defesas, justificativas, recursos de reconsideração e revisão, embargos, pedido de reexame, dentre outras peças de responsabilidade do Diretor Executivo/Presidente, inerente ao período de gestão, junto ao Consórcio Público de Saúde d Microrregião de Aracati/CE – CPSMAR
    Valor:
    R$ 91.300,00

Nº do Processo Administrativo: 2501.01/2017TP

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98) e legislação complementar em vigor alterada e consolidada e com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e

Ordenador da Despesa: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDVANIA MAIA VIANA

Responsável pela Informação: EDVANIA MAIA VIANA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GERARDO BEZERRA DE MENEZES AZEVEDO

Responsável pela Adjudicação: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA

Responsável pela Homologação: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA

Regime: Empreitada por preço global