CONSORCIO PUBLICO DE DIREITO PUBLICO

Licitação: 92010/2025/2025

Exercício: 2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11552755000115/2025/4


Data da Publicação do Aviso: 20/05/2025 Data de Abertura: 11/06/2025 Hora da Abertura: 09:00:00

Data da Republicação do Aviso:27/06/2025 →

Data da Reabertura: 21/07/2025 →

Hora da Reabertura: 09:00:00

Local: www.gov.br/compras


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 20/05/2025
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 20/05/2025
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 20/05/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PCNP → Data: 20/05/2025
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE INSTITUCIONAL → Data: 20/05/2025

Licitantes

  • Nome:
    OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
    CPF/CNPJ:
    31.459.276/0001-66
    Objeto/Lote:
    SERVICO DE MEDICINA OCUPACIONAL - PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL, PCMSO. OBS: PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, CONFORME NR7 DO TEM, QUE TEM SUA EXISTÊNCIA JURÍDICA ASSEGURADA, EM NÍVEL DE LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA, ATRAVÉS DOS ARTIGOS 168 A 169 DA CLT, SOB O CÓDIGO DE INFRAÇÃO (C=107.000-2).
    Valor:
    R$ 1.794,00
  • Nome:
    PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
    CPF/CNPJ:
    59.244.136/0001-90
    Objeto/Lote:
    SERVICO DE MEDICINA OCUPACIONAL - SERVICO DE REALIZACAO DOS EXAMES OCUPACIONAIS COM EMISSAO DOS RESPECTIVOS ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL. OBS: ELABORACÃO DO ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL. ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DENTRE ELES: ADMISSIONAL, PERIÓDICO, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAL.
    Valor:
    R$ 36.627,20
  • Nome:
    PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
    CPF/CNPJ:
    59.244.136/0001-90
    Objeto/Lote:
    AUDIOMETRIA EXAMES AUDIÔMETROS PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS EXPOSTOS A RUÍDO.
    Valor:
    R$ 65,08
  • Nome:
    HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA
    CPF/CNPJ:
    52.587.475/0001-20
    Objeto/Lote:
    SERVICO DE CONSULTORIA - SERVICO DE ELABORACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR
    Valor:
    R$ 5.700,00
  • Nome:
    OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
    CPF/CNPJ:
    31.459.276/0001-66
    Objeto/Lote:
    ELABORAÇÃO DE LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - DOCUMENTO TÉCNICO LEGAL ASSEGURADO PELA LEI 8.213/91 QUE ESTABELECE O PERCENTUAL DA GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES A PREVIDENCIA.
    Valor:
    R$ 8.400,00
  • Nome:
    OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
    CPF/CNPJ:
    31.459.276/0001-66
    Objeto/Lote:
    IMPLANTAÇÃO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ASSEGURADA PELA LEI 6.514/77, PORTARIA 3.214/78 - NR-05, O QUAL REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO E DO TREINAMENTO DESTA COMISSÃO DE FORMA ANUAL.
    Valor:
    R$ 5.400,00
  • Nome:
    OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
    CPF/CNPJ:
    31.459.276/0001-66
    Objeto/Lote:
    BRIGADA DE INCENDIO. IMPLANTAÇÃO E RECICLAGEM COM TREINAMENTO E CARGA HORÁRIO CONFORME NORMAS REGULAMENTADORAS. TEÓRICO E PRÁTICO.
    Valor:
    R$ 5.400,00
  • Nome:
    OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
    CPF/CNPJ:
    31.459.276/0001-66
    Objeto/Lote:
    ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. DOCUMENTO TÉCNICO LEGAL QUE ESTABELECE SE OS EMPREGADOS DA EMPRESA TÊM OU NÃO DIREITO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (10%, 20% OU 40% DO SALÁRIO MÍNIMO), EM VIRTUDE DA EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E/OU BIOLÓGICOS, CONSIDERANDO OS LIMITES DE TOLERANCIAS ESTABELECIDOS PELAS LEGISLAÇÕES E AS PROTEÇÕES FORNECIDAS PELA A EMPRESA.
    Valor:
    R$ 5.100,00
  • Nome:
    HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA
    CPF/CNPJ:
    52.587.475/0001-20
    Objeto/Lote:
    PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. HISTÓRICO-LABORAL DO SERVIDOR QUE REÚNE INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE QUE EXERCE, OS AGENTES NOCIVOS AO QUAL É EXPOSTO, REGISTROS AMBIENTAIS E RESULTADOS DA MONITORAÇÃO BIOLÓGICA DURANTE A VIGÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO.
    Valor:
    R$ 28.910,00

Nº do Processo Administrativo: 92010/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Resolução nº 06/2023 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e no que couber na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73,

Ordenador da Despesa: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Cicero Leosmar Parente Gomes

Responsável pela Informação: Cicero Leosmar Parente Gomes

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE MARCELO BEZERRA CHAGAS SOUSA

Responsável pela Adjudicação: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA

Responsável pela Homologação: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA