CONSORCIO PUBLICO DE DIREITO PUBLICO
Licitação: 92010/2025/2025
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11552755000115/2025/4
Data da Publicação do Aviso: 20/05/2025 Data de Abertura: 11/06/2025 Hora da Abertura: 09:00:00
Data da Republicação do Aviso:27/06/2025 →
Data da Reabertura: 21/07/2025 →
Hora da Reabertura: 09:00:00
Local: www.gov.br/compras
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 20/05/2025
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 20/05/2025
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 20/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP → Data: 20/05/2025
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE INSTITUCIONAL → Data: 20/05/2025
Licitantes
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- Nome:
- OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
- CPF/CNPJ:
- 31.459.276/0001-66
- Objeto/Lote:
- SERVICO DE MEDICINA OCUPACIONAL - PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL, PCMSO. OBS: PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, CONFORME NR7 DO TEM, QUE TEM SUA EXISTÊNCIA JURÍDICA ASSEGURADA, EM NÍVEL DE LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA, ATRAVÉS DOS ARTIGOS 168 A 169 DA CLT, SOB O CÓDIGO DE INFRAÇÃO (C=107.000-2).
- Valor:
- R$ 1.794,00
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- Nome:
- PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 59.244.136/0001-90
- Objeto/Lote:
- SERVICO DE MEDICINA OCUPACIONAL - SERVICO DE REALIZACAO DOS EXAMES OCUPACIONAIS COM EMISSAO DOS RESPECTIVOS ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL. OBS: ELABORACÃO DO ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL. ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DENTRE ELES: ADMISSIONAL, PERIÓDICO, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAL.
- Valor:
- R$ 36.627,20
-
- Nome:
- PREVINA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 59.244.136/0001-90
- Objeto/Lote:
- AUDIOMETRIA EXAMES AUDIÔMETROS PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS EXPOSTOS A RUÍDO.
- Valor:
- R$ 65,08
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- Nome:
- HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 52.587.475/0001-20
- Objeto/Lote:
- SERVICO DE CONSULTORIA - SERVICO DE ELABORACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR
- Valor:
- R$ 5.700,00
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- Nome:
- OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
- CPF/CNPJ:
- 31.459.276/0001-66
- Objeto/Lote:
- ELABORAÇÃO DE LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO. LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - DOCUMENTO TÉCNICO LEGAL ASSEGURADO PELA LEI 8.213/91 QUE ESTABELECE O PERCENTUAL DA GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES A PREVIDENCIA.
- Valor:
- R$ 8.400,00
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- Nome:
- OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
- CPF/CNPJ:
- 31.459.276/0001-66
- Objeto/Lote:
- IMPLANTAÇÃO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ASSEGURADA PELA LEI 6.514/77, PORTARIA 3.214/78 - NR-05, O QUAL REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO E DO TREINAMENTO DESTA COMISSÃO DE FORMA ANUAL.
- Valor:
- R$ 5.400,00
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- Nome:
- OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
- CPF/CNPJ:
- 31.459.276/0001-66
- Objeto/Lote:
- BRIGADA DE INCENDIO. IMPLANTAÇÃO E RECICLAGEM COM TREINAMENTO E CARGA HORÁRIO CONFORME NORMAS REGULAMENTADORAS. TEÓRICO E PRÁTICO.
- Valor:
- R$ 5.400,00
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- Nome:
- OSEIAS CARVALHO RODRIGUES
- CPF/CNPJ:
- 31.459.276/0001-66
- Objeto/Lote:
- ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE. DOCUMENTO TÉCNICO LEGAL QUE ESTABELECE SE OS EMPREGADOS DA EMPRESA TÊM OU NÃO DIREITO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (10%, 20% OU 40% DO SALÁRIO MÍNIMO), EM VIRTUDE DA EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E/OU BIOLÓGICOS, CONSIDERANDO OS LIMITES DE TOLERANCIAS ESTABELECIDOS PELAS LEGISLAÇÕES E AS PROTEÇÕES FORNECIDAS PELA A EMPRESA.
- Valor:
- R$ 5.100,00
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- Nome:
- HFM SOLUCOES E SAUDE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 52.587.475/0001-20
- Objeto/Lote:
- PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. HISTÓRICO-LABORAL DO SERVIDOR QUE REÚNE INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE QUE EXERCE, OS AGENTES NOCIVOS AO QUAL É EXPOSTO, REGISTROS AMBIENTAIS E RESULTADOS DA MONITORAÇÃO BIOLÓGICA DURANTE A VIGÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Valor:
- R$ 28.910,00
Nº do Processo Administrativo: 92010/2025
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Resolução nº 06/2023 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e no que couber na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73,
Ordenador da Despesa: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Cicero Leosmar Parente Gomes
Responsável pela Informação: Cicero Leosmar Parente Gomes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE MARCELO BEZERRA CHAGAS SOUSA
Responsável pela Adjudicação: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Responsável pela Homologação: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA