CONSORCIO PUBLICO DE DIREITO PUBLICO

Licitação: 80/2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, sob demanda, de veículos, sem motorista e sem combustível, com capacidade mínima para 18 (dezoito) passageiros, excluído o motorista, e ano/modelo 2020 ou posterior, destinados a atender às necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: UASG: 929532 Data da sessão: 19/10/2026 Horário da Fase de Lances: 09h:00min E-mail do Setor de Licitação: cpsmc.licitacoes@gmail.com Endereço Eletrônico da Licitação: www.gov.br/compras Tempo de Referência: Para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será observado o horário de Brasília/DF.


Data da Publicação do Aviso: 25/09/2026 Data de Abertura: 19/10/2026 Hora da Abertura: 09:00:00

Local: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92953205000802026


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 25/09/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 28/09/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 28/09/2026

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, sob demanda, de veículos, sem motorista e sem combustível, com capacidade mínima para 18 (dezoito) passageiros, excluído o motorista, e ano/modelo 2020 ou posterior, destinados a atender às necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº do Processo Administrativo: 92013/2026

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Resolução nº 06/2023 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e no que couber na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73,

Ordenador da Despesa: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Cicero Leosmar Parente Gomes

Responsável pela Informação: Cicero Leosmar Parente Gomes

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE MARCELO BEZERRA CHAGAS SOUSA

Responsável pela Adjudicação: PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim