FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX 18/2016/2016
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2016
Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto ao CONTRATANTE, especificamente ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito, seu Anexo e suas Coordenadorias, no Município de Fortaleza, Ceará.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/12/2016
- Diário Oficial do Município → Especificação: ANO LXII FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Nº 15.911 → Data: 12/12/2016
Órgãos
- GABINETE DO PREFEITO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- CPF/CNPJ:
- 07.040.108/0001-57
- Objeto/Lote:
- Fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto ao CONTRATANTE, especificamente ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito, seu Anexo e suas Coordenadorias, no Município de Fortaleza, Ceará.
- Valor:
- R$ 100.000,00
Nº do Processo Administrativo: P430482/2016
Fundamentação Legal: Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Portaria n.º 154, de 22 de julho de 2002, emanada da SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente e nas Resoluções de número 122, de 11/12/2009, e 130, de 25/03/2010, da Agência Reguladora de Serviços Públicos D
Ordenador da Despesa: Rossana Catunda Resende Sousa
Responsável pela Inexibilidade: Francisco José de Queiroz Maia Filho
Responsável pela Informação: Natalia Maria Fernandes Pereira
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado