SOBRAL | Prefeitura Municipal
Dispensa: DI002/17_SDHAS/2017
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2017
Objeto: A PRESENTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ATRAVÉS DO PROJETO PORTAL DAS ARTES, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TENDO COMO OBJETIVO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E O ESTÍMULO A LIVRE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Síntese do Objeto: Outros
Observações: SEM OBERVAÇÕES
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/04/2017
- Diário Oficial do Município → Especificação: sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “diário oficial” → Data: 12/04/2017
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
- CPF/CNPJ:
- 35.048.446/0001-70
- Objeto/Lote:
- A PRESENTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ATRAVÉS DO PROJETO PORTAL DAS ARTES, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TENDO COMO OBJETIVO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E O ESTÍMULO A LIVRE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
- Valor:
- R$ 36.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0262517
Fundamentação Legal: ART 30, INCISO VI, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E SUAS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: Julio César da Costa Alexandre
Responsável pela Dispensa: Maria Neuverina de Albuquerque
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado