SOBRAL | Prefeitura Municipal
Dispensa: DI001/17_SDHAS/2017
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2017
Objeto: A PRESENTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DO FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, ATRAVÉS DP PROJETO GERAÇÃO EDUCA MAIS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TENDO COMO OBJETIVO PROMOVER A AUTONOMIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 90 (NOVENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 227, §1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/04/2017
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 12/04/2017
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
- CPF/CNPJ:
- 35.048.446/0001-70
- Objeto/Lote:
- A PRESENTE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DO FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, ATRAVÉS DP PROJETO GERAÇÃO EDUCA MAIS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E COM A INTERVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TENDO COMO OBJETIVO PROMOVER A AUTONOMIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 90 (NOVENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 227, §1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
- Valor:
- R$ 300.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0262317
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº13.019/2014, e suas alterações.
Ordenador da Despesa: Julio César da Costa Alexandre
Responsável pela Dispensa: Maria Neuverina de Albuquerque
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado