TAUA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 1309.01/2012CUL/2012
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2012
Objeto: Contratação da prestação de serviços de organização e realização do Festival Cultural do Distrito de Vera Cruz, no dia 15 de Setembro de 2012, no município de Tauá.
Observações: A razão desta contratação através de dispensa de licitação encontra-se devidamente justificada pelo fato de que a administração ao analisar as pesquisas de preços acostados aos autos deste processo para prestação do referido objeto, verificou que o valor estimado para contratação não irá ultrapassar o limite mínimo exigido para a realização de processo licitatório, conforme prevê o Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, desta forma a comissão optou por realizar um processo de dispensa de licitação, para contratação dos objetos acima citados.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/09/2012
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal de Licitações - TCM CE → Data: 13/09/2012
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL → Data: 13/09/2012
Órgãos
- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- SILVIO ERNANE FREIRE MELO - ME
- CPF/CNPJ:
- 00.388.059/0001-07
- Objeto/Lote:
- Contratação da prestação de serviços de realização do Festival Cultural do Distrito de Vera Cruz, no dia 15 de Setembro de 2012, no município de Tauá.
- Valor:
- R$ 7.750,00
Nº do Processo Administrativo: 1309.01/2012CUL
Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: JOÃO BATISTA ALMEIDA JACÓ
Responsável pela Dispensa: MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA
Responsável pela Informação: VICTOR FEITOSA WANDERLEY
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado