ARACATI | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 10.001/2018-IN/2018
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2018
Objeto: ESTABELECER TERMO DE FOMENTO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ARACATI, FIRMANDO COM FITO DE, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ARACATI/CE
Síntese do Objeto: Outros
Observações: LEI 13.019/2018 ART 31
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:22/03/2018
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 22/03/2018
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude / FMS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARACATI
- CPF/CNPJ:
- 00.199.217/0001-72
- Objeto/Lote:
- ESTABELECER TERMO DE FOMENTO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ARACATI, FIRMANDO COM FITO DE, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ARACATI/CE
- Valor:
- R$ 0,01
Nº do Processo Administrativo: 10.001/2018-IN
Fundamentação Legal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Ordenador da Despesa: ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES
Responsável pela Inexibilidade: JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO
Responsável pela Informação: GABRIELA PINTO DE MENEZES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado