SAO GONCALO DO AMARANTE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 001.01.30/2019/2019
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2019
Objeto: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001.01.25/2019-SESA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO O PAGAMENTO DE PARCELA ADICIONAL ANUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:30/01/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Sítio Eletrônico Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce → Data: 30/01/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos da Unidade Gestora → Data: 30/01/2019
Órgãos
- Secretaria de Saude - FMS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMART
- CPF/CNPJ:
- 00.187.165/0001-14
- Objeto/Lote:
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 001.01.25/2019-SESA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COM A ASSOSSIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO O PAGAMENTO DE PARCELA ADICIONAL ANUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
- Valor:
- R$ 47.731,14
Nº do Processo Administrativo: 001.01.30/2019
Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 1442/2018, de 14 de março de 2018 e 1163/2013, de 25 de abril de 2013, bem como o previsto no art. 31, inciso II da Lei 13.019/2014.
Ordenador da Despesa: LUÍS PESSOA ARAGÃO JÚNIOR
Responsável pela Inexibilidade: LUÍS PESSOA ARAGÃO JÚNIOR
Responsável pela Informação: LUÍS PESSOA ARAGÃO JÚNIOR
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor