FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX. SMS-2019/2019
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2019
Objeto: Prestação de serviços especializados na área de terapia renal substitutiva e procedimentos relacionados, na modalidade ambulatorial, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Município de Fortaleza, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, devidamente habilitado pelo Ministério da Saúde – SMS, conforme discriminado nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº. P490179/2018, no Plano Operativo e das metas quantitativas e financeiras.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Contratação oriunda do Chamamento Público 019/2017 - SMS, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº. P584164/2017, no Plano Operativo e das metas quantitativas e financeiras. O valor de R$8.820.000,00 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2020.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/03/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Termo de Adjudicação e Homologação, Diário Oficial do Município de Fortaleza, Nº 16.374, pg. 36 → Data: 30/10/2018
- Diário Oficial do Município → Especificação: Termo de Ratificação, Diário Oficial do Município de Fortaleza, Nº 16.462, pg. 29 → Data: 13/03/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Extrato do Contrato 135/2019, Diário Oficial do Município de Fortaleza, Nº 16.470 → Data: 27/03/2019
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS SS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 69.697.449/0001-57
- Objeto/Lote:
- Tem por objeto a prestação de serviços especializados de terapia renal substitutiva e procedimentos relacionados, na modalidade ambulatorial, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Município de Fortaleza, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, devidamente habilitado pelo Ministério da Saúde – SMS, conforme discriminado nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº. P584164/2017, no Plano Operativo e das metas quantitativas e financeiras.
- Valor:
- R$ 8.820.403,68
Nº do Processo Administrativo: P490179/2018
Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei 8666/93
Ordenador da Despesa: ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO
Responsável pela Inexibilidade: JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Responsável pela Informação: Aida Ferreira Crisostomo
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado