FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX 2019 -SMS/2019
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2019
Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de terapia renal substitutiva e procedimentos relacionados, na modalidade ambulatorial, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Município de Fortaleza, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, devidamente habilitado pelo Ministério da Saúde – SMS, conforme discriminado nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº. P492204/2018, no Plano Operativo e das metas quantitativas e financeiras.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O valor de R$6.857.000.,00 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2020". A inexigibilidade em comento é oriunda da Chamada Pública 019/2017, sob o processo nº P584164/2017.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:19/02/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, Nº 16.374, PG.36 → Data: 30/10/2018
- Diário Oficial do Município → Especificação: TERMO DE RATIFICAÇÃO 006/2019, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, Nº 16.448, PG.34 → Data: 19/02/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DO CONTRATO 111.2019, DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, Nº 16.457, PG.46 → Data: 06/03/2019
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 73.902.777/0001-15
- Objeto/Lote:
- Tem por objeto a prestação de serviços especializados de terapia renal substitutiva e procedimentos relacionados, na modalidade ambulatorial, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Município de Fortaleza, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, devidamente habilitado pelo Ministério da Saúde – SMS, conforme discriminado nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº. P584164/2017, no Plano Operativo e das metas quantitativas e financeiras.
- Valor:
- R$ 6.857.550,00
Nº do Processo Administrativo: P492204/2018
Fundamentação Legal: Art.25 da Lei 8666/93
Ordenador da Despesa: ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO
Responsável pela Inexibilidade: JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Responsável pela Informação: AIDA FERREIRA CRISOSTOMO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado