PARAMOTI | Prefeitura Municipal
Dispensa: 001/2019/2019
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2019
Objeto: Credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/04/2019
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 08/04/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 08/04/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 08/04/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 08/04/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 08/04/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 05/04/2019
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
- CPF/CNPJ:
- 17.071.170/0001-60
- Objeto/Lote:
- ABÓBORA - TIPO MORANGA DE PRIMEIRA QUALIDADE PREFERENCIALMENTE ORGÃNICA OU AGROECOLÓGICA MÉDIO GRAU DE AMADURECIMENTO DE TAMANHO GRANDE UNIFORME SEM DEFEITOS INTACTA FIRME E BEM DESENVOLVIDA LIVRE DE MATERIAL TERROSO OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES Á SUPERFICIE EXTERNA.EMBALADA EM SACOS DE RÁFIA.CULTIVADA DENTRO DOS PRINCIPIOS DA AGRICULTURA AGROECOLÓGICA.SAFRA DE 2019. 3.000,00 QUILO
- Valor:
- R$ 8.190,00
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- Nome:
- COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
- CPF/CNPJ:
- 17.071.170/0001-60
- Objeto/Lote:
- BATATA DOCE - BRANCA OU ROXA. EMB. PRIMÁRIA DE 05 A 10 KG. LIVRE DE IMPUREZAS E/ OU INSETOS QUE TORNE IMPRÓPRIA AO CONSUMO HUMANO. CULTIVADA DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA AGRICULTURA AGROECOLÓGICA. SAFRA 2019. 3.200,00 QUILO
- Valor:
- R$ 11.520,00
-
- Nome:
- COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
- CPF/CNPJ:
- 17.071.170/0001-60
- Objeto/Lote:
- CEBOLINHA E COENTRO - LIVRE DE IMPUREZAS E/ OU INSETOS QUE TORNE IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE LOGO APÓS A COLHEITA. CULTIVADA DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA AGRICULTURA AGROECOLÓGICA. SAFRA DE 2019. 790,00 QUILO
- Valor:
- R$ 10.696,60
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- Nome:
- COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
- CPF/CNPJ:
- 17.071.170/0001-60
- Objeto/Lote:
- MACAXEIRA - PRODUTO FRESCO, COMPACTO, DE CONSISTÊNCIA FIRME, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS SEM ALTERAÇÕES. DEVE APRESENTAR SUPERFÍCIE LISA, LIVRE DE IMPUREZAS, SUJIDADES, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E OU PERFURAÇÕES. SAFRA 2019. 2.000,00 QUILO
- Valor:
- R$ 6.080,00
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- Nome:
- COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
- CPF/CNPJ:
- 17.071.170/0001-60
- Objeto/Lote:
- MAMÃO FORMOSA - COMPACTO, FIRME DE COLORAÇÃO UNIFORME, COM AROMA, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS E SEM ALTERAÇÕES. DEVE MOSTRAR BOA CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA, ALÉM DE NÃO APRESENTAR SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS, CORTES E OU PERFURAÇÕES. SAFRA 2019. 3.700,00 QUILO
- Valor:
- R$ 14.985,00
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- Nome:
- COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
- CPF/CNPJ:
- 17.071.170/0001-60
- Objeto/Lote:
- POLPA CONCENTRADA GOIABA - POLPA CONCENTRADA CONGELADA DA GOIABA. DEVERÁ SER PRODUZIDA COM FRUTAS FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE; MEDIANTE LAUDO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANPARENTE DE 500G OU 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 MESES. OBRIGATÓRIO OBSERVAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA POLPA DE FRUTA ( E SUCO DE FRUTA) E REGISTRO NO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRICULTURA). 4.000,0000 QUILO
- Valor:
- R$ 35.360,00
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- Nome:
- COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
- CPF/CNPJ:
- 17.071.170/0001-60
- Objeto/Lote:
- POLPA CONCENTRADA DE CAJÁ POLPA CONCENTRADA DE CAJÁ, DEVERÁ SER PRODUZIDA COM FRUTAS FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE; MEDIANTE LAUDO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 500G OU 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES SOBRE PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 06 MESES. OBRIGATÓRIA OBSERVAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA A POLPA DE FRUTA (E SUCO DE FRUTA) E REGISTRO NO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRICULTURA). 4.000,0000 QUILO
- Valor:
- R$ 41.400,00
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- Nome:
- COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE
- CPF/CNPJ:
- 17.071.170/0001-60
- Objeto/Lote:
- MEL DE ABELHA - PRODUTO ALIMENTÍCIO PRODUZIDO PELAS ABELHAS MELÍFERAS, A PARTIR DO NÉCTAR DAS FLORES OU DAS SECREÇÕES DE PARTES VIVAS DAS PLANTAS, NÃO CONTEM ADIÇÃO DE AÇUCARES E OU OUTRAS SUBSTANCIAS QUE ALTEREM SUA COMPOSIÇÃO ORIGINAL, NÃO CONTEM ADITIVOS, CONTAMINANTES ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS, INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO OU EFERVESCÊNCIA, DEVE APRESENTAR ASPECTO LIQUIDO CRISTALINO OU PARCIALMENTE CRISTALIZADO, COM COR LEVEMENTE AMARELADA A CASTANHO-ESCURO E AROMA CARACTERÍSTICO. EM SEU ASPECTO FÍSICO E QUÍMICO DEVERA APRESENTAR: O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUBSTANCIAS ESTRANHAS DE QUALQUER NATUREZA TAIS COMO: INSETOS LARVAS, GRÃOS DE AREIA ENTRE OUTROS. O MEL UTILIZADO NO ENVAZE DEVERA SER ORIUNDO DE ESTABELECIMENTOS COM SIF OU SISP, SENDO SEU PRODUTO E ESTRUTURA DEVIDAMENTE APROVADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA. DEVE SE APRESENTAR EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, ALÉM DE LAUDO COMPROBATÓRIO DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DO PRODUTO. SAFRA DE 2019. 1.500,00 QUILO
- Valor:
- R$ 24.600,00
Nº do Processo Administrativo: 001/2019
Fundamentação Legal: art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 038/2009, 025/2012, 026/2013, 004/2015
Ordenador da Despesa: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS
Responsável pela Dispensa: KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO
Responsável pela Informação: KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado