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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: INEX. SMS 2019/2019

Detalhamento sobre a Inexigibilidade

Exercício: 2019

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes de Fortaleza/CE, nos termos e condições previstas no competente Plano Operativo definido entre as partes, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição e que o compõe na forma de Anexo.

Síntese do Objeto: Outros

Observações: Contratação oriunda do Chamamento Público Nº 004/2019 - SMS, conforme Processo Administrativo P566336/2017 e no plano operativo definido entre as partes. O valor de R$12.737.000,00 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2020.

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:29/05/2019

  • Diário Oficial do Município → Especificação: Termo de Ratificação 016/2019, Diário Oficial do Município de Fortaleza, nº16512, pg. 33 → Data: 29/05/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Termo de Adjudicação e Homologação, Diário Oficial do Município de Fortaleza, nº16.487, pg.35. → Data: 23/04/2019
  • Diário Oficial da União → Especificação: Extrato do Contrato 253/2019, Diário Oficial do Município de Fortaleza, nº16.516, pgs. 28 e 29. → Data: 04/06/2019

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    PRONTOCARDIO SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
    CPF/CNPJ:
    08.711.085/0001-28
    Objeto/Lote:
    O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes de Fortaleza/CE, nos termos e condições previstas no competente Plano Operativo definido entre as partes, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição e que o compõe na forma de Anexo.
    Valor:
    R$ 12.737.377,68

Nº do Processo Administrativo: P665029/2019

Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei 8666/93

Ordenador da Despesa: ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO

Responsável pela Inexibilidade: JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL

Responsável pela Informação: AIDA FERREIRA CRISOSTOMO

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado