FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX. SMS/2019/2019
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2019
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes de Fortaleza/CE, nos termos e condições previstas no competente Plano Operativo definido entre as partes, parte integrante deste instrumento. Os serviços de saúde ora contratados serão executados na forma prevista do Plano Operativo anexo a este instrumento, consistindo na prestação de serviços de saúde na área de reabilitação neuropsicomotora, na modalidade ambulatorial.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O valor de R$2.211.000,00 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2020". A inexigibilidade em comento é oriunda da Chamada Pública 003/2019, sob o processo nº P448579/2018.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/06/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Termo de Adjudicação e Homologação, Diário Oficial do Município de Fortaleza nº 16.488, pg. 39 → Data: 24/04/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Termo de Ratificação nº020/2019, Diário Oficial do Município de Fortaleza nº Nº 16529, pgs. 26 e3 27 → Data: 24/06/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Extrato do Contrato nº270/2019, Diário Oficial do Município de Fortaleza nº16.534, pgs. 41 e 42 → Data: 01/07/2019
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CLÍNICA DINIZ LEITE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 10.748.801/0001-93
- Objeto/Lote:
- O presente CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes de Fortaleza/CE, nos termos e condições previstas no competente Plano Operativo definido entre as partes, parte integrante deste instrumento. Os serviços de saúde ora contratados serão executados na forma prevista do Plano Operativo anexo a este instrumento, consistindo na prestação de serviços de saúde na área de reabilitação neuropsicomotora, na modalidade ambulatorial.
- Valor:
- R$ 2.211.264,00
Nº do Processo Administrativo: P680620/2019
Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei 8666/93.
Ordenador da Despesa: ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO
Responsável pela Inexibilidade: JOANA ANGELICA PAICA MACIEL
Responsável pela Informação: AIDA FERREIRA CRISOSTOMO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado