MASSAPE | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 2019.06.14.001/2019
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2019
Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTOS - LDM PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL 2019, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE FOMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/06/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 18/06/2019
Órgãos
- Sec Juventude,Desp,Cultura, Turismo e La
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTOS - LDM
- CPF/CNPJ:
- 35.049.279/0001-82
- Objeto/Lote:
- CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTOS - LDM PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL 2019, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE FOMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
- Valor:
- R$ 65.466,20
Nº do Processo Administrativo: 2019.06.14.001
Fundamentação Legal: ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 09 DE JUNHO DE 2014, PARÁGRAFO 5º DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2019 E NO ART. 25, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Ordenador da Despesa: MEIRILENE LIRA FROTA
Responsável pela Inexibilidade: MEIRILENE LIRA FROTA
Responsável pela Informação: MEIRILENE LIRA FROTA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor