FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 81-2019DISP SME/2019
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2019
Objeto: O imóvel situado na Rua do Sol n]. 285, Planalto Ayrton Sena, Fortaleza/CE, destinado para o funcionamento da Escola Municipal Maria Marques Cedro, uma vez que o imóvel atende às necessidades estruturais e está localizado de forma a atender , convenientemente, às instituições do Sistema Público Municipal de Ensino, com base na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº. 8.245/91 e no Decreto Municipal nº. 11.010/2001.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/07/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: diário oficial do município → Data: 12/07/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: diário oficial do município → Data: 04/09/2019
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO LOPES MACIEL
- CPF/CNPJ:
- ***.429.017-**
- Objeto/Lote:
- O imóvel situado na Rua do Sol n]. 285, Planalto Ayrton Sena, Fortaleza/CE, destinado para o funcionamento da Escola Municipal Maria Marques Cedro, uma vez que o imóvel atende às necessidades estruturais e está localizado de forma a atender , convenientemente, às instituições do Sistema Público Municipal de Ensino, com base na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº. 8.245/91 e no Decreto Municipal nº. 11.010/2001.
- Valor:
- R$ 108.480,00
Nº do Processo Administrativo: P546969
Fundamentação Legal: artigo 24, inciso X, Lei 8666-93
Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Responsável pela Dispensa: Eleni Rodrigues
Responsável pela Informação: Ana Alice Benevides Barbosa Oliveira Pinto
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado