FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: n°003/2019/2019
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2019
Objeto: O fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário ao Cliente, Secretaria Regional V, conforme Projeto Básico e estrutura tarifária da CAGECE, que fazem parte integrante deste documento, independente de sua transcrição.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/08/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE → Data: 14/08/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: TERMO DE RATIFICAÇÃO → Data: 14/08/2019
- Diário Oficial da União → Especificação: EXTRATO DE CONTRATO → Data: 12/09/2019
Órgãos
- SECRETARIA REGIONAL V
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- CPF/CNPJ:
- 07.040.108/0001-57
- Objeto/Lote:
- o fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário ao Cliente, Secretaria Regional V, conforme Projeto Básico e estrutura tarifária da CAGECE, que fazem parte integrante deste documento, independente de sua transcrição.
- Valor:
- R$ 43.313,66
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- Nome:
- CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- CPF/CNPJ:
- 07.040.108/0001-57
- Objeto/Lote:
- o fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário ao Cliente, Secretaria Regional V, conforme Projeto Básico e estrutura tarifária da CAGECE, que fazem parte integrante deste documento, independente de sua transcrição.
- Valor:
- R$ 43.313,66
Nº do Processo Administrativo: P715976/2019
Fundamentação Legal: art. 25, posteriores da lei n° 8666.93 e inciso II do art. 26 da lei n° 8666.93
Ordenador da Despesa: AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO
Responsável pela Inexibilidade: AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO
Responsável pela Informação: LIVIA BARBOSA MARQUES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado