ITAITINGA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 0209.01/2019/DL/2019
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2019
Objeto: prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/09/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA DE ITAITINGA → Data: 16/09/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 17/09/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 17/09/2019
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE
- CPF/CNPJ:
- 07.040.108/0001-57
- Objeto/Lote:
- prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a política estadual de saneamento.
Nº do Processo Administrativo: 0209.01/2019/DL
Fundamentação Legal: ART. 24, XXVI, DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM OS ARTS. 14 E 16, DA LEI Nº 11.445/07
Ordenador da Despesa: AMARAL CAVALCANTE DE SOUSA
Responsável pela Dispensa: MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA
Responsável pela Informação: MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado