FARIAS BRITO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2019.09.10.1/2019
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2019
Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Continuação do objeto: arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a política estadual de saneamento.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/09/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portaria da Prefeitura - Quadro de Avisos e Publicações → Data: 10/09/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 18/09/2019
Órgãos
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
- CPF/CNPJ:
- 07.040.108/0001-57
- Objeto/Lote:
- Prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a política estadual de saneamento
Nº do Processo Administrativo: 2019.09.06-0001
Fundamentação Legal: Fundamentação Legal Artigo 24 Inciso XXVI da Lei Federal 8.666/93 c/c os arts. 14 a 16, da Lei n° 11.445/07 e suas posteriores alterações
Ordenador da Despesa: Ygor de Menezes e Bezerra
Responsável pela Dispensa: Tiago de Araújo Leite
Responsável pela Informação: Tiago de Araújo Leite
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado