FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: P703269/2019/2019
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2019
Objeto: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação com instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social - OS para o desenvolvimento de atividades relacionadas à cultura, lazer, esporte, empreendedorismo e urbanismo do bairro da Praia de Iracema, seu entorno e adjacências, em Fortaleza/CE
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:16/09/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: RATIFICAÇÃO → Data: 17/09/2019
- Diário Oficial da União → Especificação: EXTRATO DO CONTRATO → Data: 18/09/2019
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI
- CPF/CNPJ:
- 13.367.888/0001-10
- Objeto/Lote:
- O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação com instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social - OS para o desenvolvimento de atividades relacionadas à cultura, lazer, esporte, empreendedorismo e urbanismo do bairro da Praia de Iracema, seu entorno e adjacências, em Fortaleza/CE, visando o bem estar dos moradores e visitantes, através da realização de eventos, divulgação das ações nos veículos de comunicação, realização de eventos artísticos e culturais, concursos, desenvolvimento de intervenções urbanísticas e de soluções tecnológicas que possam dar informação a moradores e visitantes sobre atividades, ações e serviços do referido território, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Plano de Trabalho integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição.
- Valor:
- R$ 9.995.782,60
Nº do Processo Administrativo: P703269/2019
Fundamentação Legal: Lei Municipal 8.704/2003; Lei Federal 8.666/93 Art. 24, XXIV; Decreto Municipal 12846/2011; Lei Federal 9.637/98
Ordenador da Despesa: LAUDELIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS
Responsável pela Dispensa: SAMUEL ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS
Responsável pela Informação: LIANA RANGEL BORGES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado