FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Dispensa: P703269/2019/2019

Exercício: 2019

Objeto: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação com instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social - OS para o desenvolvimento de atividades relacionadas à cultura, lazer, esporte, empreendedorismo e urbanismo do bairro da Praia de Iracema, seu entorno e adjacências, em Fortaleza/CE

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:16/09/2019

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: RATIFICAÇÃO → Data: 17/09/2019
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: EXTRATO DO CONTRATO → Data: 18/09/2019

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI
    CPF/CNPJ:
    13.367.888/0001-10
    Objeto/Lote:
    O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a contratação com instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social - OS para o desenvolvimento de atividades relacionadas à cultura, lazer, esporte, empreendedorismo e urbanismo do bairro da Praia de Iracema, seu entorno e adjacências, em Fortaleza/CE, visando o bem estar dos moradores e visitantes, através da realização de eventos, divulgação das ações nos veículos de comunicação, realização de eventos artísticos e culturais, concursos, desenvolvimento de intervenções urbanísticas e de soluções tecnológicas que possam dar informação a moradores e visitantes sobre atividades, ações e serviços do referido território, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos no Plano de Trabalho integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição.
    Valor:
    R$ 9.995.782,60

Nº do Processo Administrativo: P703269/2019

Fundamentação Legal: Lei Municipal 8.704/2003; Lei Federal 8.666/93 Art. 24, XXIV; Decreto Municipal 12846/2011; Lei Federal 9.637/98

Ordenador da Despesa: LAUDELIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS

Responsável pela Dispensa: SAMUEL ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS

Responsável pela Informação: LIANA RANGEL BORGES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado