GUAIUBA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2019.09.27.1/2019
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2019
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMPREENDENDO A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS, COM A OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAR, FAZER, AMPLIAR, MELHORAR, EXPLORAR E ADMINISTRAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA E ÁREAS CONTÍNUAS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, TRATAMENTO, ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA, DISTRIBUIÇÃO E MEDICAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO, O FATURAMENTO E ENTREGA DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, SUA COBRANÇA
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/10/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 01/10/2019
Órgãos
- Sec. de Infra-Estrutura e Habitacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
- CPF/CNPJ:
- 07.040.108/0001-57
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMPREENDENDO A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS, COM A OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAR, FAZER, AMPLIAR, MELHORAR, EXPLORAR E ADMINISTRAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA E ÁREAS CONTÍNUAS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, TRATAMENTO, ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA, DISTRIBUIÇÃO E MEDICAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO, O FATURAMENTO E ENTREGA DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, SUA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DOS SISTEMAS, CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA E CADASTRO DE CONSUMIDORES, ATENDIDOS OS PRINCÍPIOS DA CONVENIÊNCIA SOCIAL, AMBIENTAL, TÉCNICA E ECONÔMICA E, AINDA, A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE
Nº do Processo Administrativo: 2019.09.27.1
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXVI, da Lei de Licitações 8.666/93 e suas alterações.
Ordenador da Despesa: JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
Responsável pela Dispensa: KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Responsável pela Informação: KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado