NOVA OLINDA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2019090901-DL/2019
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2019
Objeto: FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA-TENSÃO (GRUPO A).
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Continuação Inciso III: Conclui-se que no caso específico, na condição de concessionário de serviço público, com preços, tarifas e condições de fornecimento controlados, o Município se submeterá à tarifa específica, de acordo com as características do sistema elétrico da Unidade Consumidora ou do sistema municipal de iluminação pública, no grupo tarifário mais vantajoso, legal e tecnicamente viável. Inciso IV: Não se aplica.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/09/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA → Data: 10/09/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 18/09/2019
Órgãos
- SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ- ENEL
- CPF/CNPJ:
- 07.047.251/0001-70
- Objeto/Lote:
- Fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia elétrica de alta-tensão (Grupo A)
Nº do Processo Administrativo: 2019090901-DL
Fundamentação Legal: Art. 24 Inciso XXII da lei 8.666/93
Ordenador da Despesa: FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA ALENCAR
Responsável pela Dispensa: LUCAS JUSTINO CAETANO
Responsável pela Informação: ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado