VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal

Dispensa: DL06/2019-SEINF/2019

Exercício: 2019

Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMPREENDENDO A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS, COM A OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAR, FAZER, AMPLIAR, MELHORAR, EXPLORAR E ADMINISTRAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA E ÁREAS CONTÍNUAS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, TRATAMENTO, ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA, DISTRIBUIÇÃO E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO, O FATURAMENTO E ENTREGA DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, SUA COBRANÇA E

Síntese do Objeto: Outros


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:05/12/2019

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/12/2019
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 05/12/2019

Órgãos

  • Depto. de Serv. Urbanos. Habit. e Saneam

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    COMPANHIA DE ÁGUA DE ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
    CPF/CNPJ:
    07.040.108/0001-57
    Objeto/Lote:
    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COMPREENDENDO A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS, COM A OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAR, FAZER, AMPLIAR, MELHORAR, EXPLORAR E ADMINISTRAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA E ÁREAS CONTÍNUAS, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, TRATAMENTO, ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA, DISTRIBUIÇÃO E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO, O FATURAMENTO E ENTREGA DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, SUA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DOS SISTEMAS, CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA E CADASTRO DE CONSUMIDORES, ATENDIDOS OS PRINCÍPIOS DA CONVENIÊNCIA SOCIAL, AMBIENTAL, TÉCNICA E ECONÔMICA E, AINDA, A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO.

Nº do Processo Administrativo: DL06/2019-SEINF

Fundamentação Legal: Art. 24, XXVI, da Lei nº 8.666/93, combinado com os arts. 14 a 16, da Lei n° 11.445/07.

Ordenador da Despesa: Pedro da Silva Brito

Responsável pela Dispensa: Pedro da Silva Brito

Responsável pela Informação: Pedro da Silva Brito

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado