FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEXIG./SMS/2019
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2019
Objeto: execução, pela CONTRATADA, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes de Fortaleza/CE, nos termos e condições previstas no competente Plano Operativo definido entre as partes
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O valor de R$296.459,36 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2020.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:29/11/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM),Nº 16.640, página 89, Internet. → Data: 29/11/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), nº16.462, Páginas 29-30, Internet → Data: 13/03/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), nº 16649, Página 28, internet. → Data: 12/12/2019
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- CM MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA - ORTOCLINIC
- CPF/CNPJ:
- 73.676.116/0001-19
- Objeto/Lote:
- Os serviços de saúde ora contratados serão executados na forma prevista do Plano Operativo anexo a este instrumento, consistindo na prestação de serviços de saúde na área de fisioterapia, na modalidade ambulatorial, com todos os procedimentos disponibilizados e regulados pela Central de Regulação de Internações de Fortaleza – CRIFOR e Central de Regulação Ambulatorial – CRAFOR (ou outro sistema de regulação que vier a ser instituído pelo Gestor Local). (Plnao Operativo anexado nos arquivos)
- Valor:
- R$ 296.469,36
Nº do Processo Administrativo: P634838/2019
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, Lei Federal nº 8.666/1993, Art.196 e Art. 199 da CRFB/1988, Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Federal nº 8.142/1990.
Ordenador da Despesa: Roberto Bezerra de Menezes Neto
Responsável pela Inexibilidade: Ana Estela Fernandes Leite
Responsável pela Informação: Natyara Barbosa Lima Castelo
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado