MOMBACA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 010/2019EDUC-DP/2019
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2019
Objeto: Locação de imóvel urbano residencial, localizado na Travessa José Fagundes, nº 148, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento do Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico – NEAP.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:12/12/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 17/12/2019
Órgãos
- Secretaria de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA
- CPF/CNPJ:
- ***.609.603-**
- Objeto/Lote:
- Locação de imóvel urbano residencial, localizado na Travessa José Fagundes, nº 148, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento do Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico – NEAP
- Valor:
- R$ 4.800,00
Nº do Processo Administrativo: 2019.12.10.01
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; - LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 - LEI Nº 10.520/02, DE 17/07/2002 - DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000 - DECRETO Nº 7.982, DE 23/01/2013 - DECRETO MUNICIPAL Nº 057 de 28 de
Ordenador da Despesa: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Dispensa: HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação: DALILLA COSTA MOTA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado