SENADOR POMPEU | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 04.001/2019-IN/2019
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2019
Objeto: Contratação de prestação de serviços para disposição de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário Licenciado, com intuito de atender a PNRS Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura de Senador Pompeu.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:06/12/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PUBLICADO ATRAVÉS DE AFIXAÇÃO NO FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL → Data: 06/12/2019
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- DFL SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 07.137.752/0001-48
- Objeto/Lote:
- Contratação de prestação de serviços para disposição de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário Licenciado, com intuito de atender a PNRS Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura de Senador Pompeu. und: mês; qtd: 03.
- Valor:
- R$ 114.732,00
Nº do Processo Administrativo: 04.001/2019-IN
Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, e o parágrafo único, do art. 26 e seus incisos I, II e III, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: LUIZ IBERVAN FERNANDES RAMOS
Responsável pela Inexibilidade: LUIZ IBERVAN FERNANDES RAMOS
Responsável pela Informação: JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado