MILHA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 01/2020/2020
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO DO FNDE 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/03/2020
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 13/03/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 13/03/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 13/03/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- ABRAAO OLIVEIRA DE MORAIS
- CPF/CNPJ:
- ***.668.188-**
- Objeto/Lote:
- 8 Polpa de Fruta, diversos sabores, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno , constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA, unidade 1.0 quilograma. KG 79.189,06
- Valor:
- R$ 19.982,44
-
- Nome:
- ANTONIO AILSON DE LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.560.703-**
- Objeto/Lote:
- 5 Carne proveniente da espécie suína tipo pernil, congelada, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição 3%, instrução normativa nº 83 da secretaria de defesa agropecuária do ministério da agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, Selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM), embalagem plástica 2.0 quilograma. KG 22.723,00
- Valor:
- R$ 19.500,00
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- Nome:
- ANTONIO OCIVAL PINHEIRO
- CPF/CNPJ:
- ***.422.153-**
- Objeto/Lote:
- 5 Carne proveniente da espécie suína tipo pernil, congelada, embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, máximo permitido de água na composição 3%, instrução normativa nº 83 da secretaria de defesa agropecuária do ministério da agricultura, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, Selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM), embalagem plástica 2.0 quilograma. KG 22.723,00
- Valor:
- R$ 19.500,00
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- Nome:
- ITAMAR BATISTA DE SOUZA
- CPF/CNPJ:
- ***.918.573-**
- Objeto/Lote:
- 8 Polpa de Fruta, diversos sabores, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno , constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA, unidade 1.0 quilograma. KG 79.189,06
- Valor:
- R$ 19.998,00
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- Nome:
- LEILA MARIA PINHEIRO SOUZA
- CPF/CNPJ:
- ***.937.098-**
- Objeto/Lote:
- 8 Polpa de Fruta, diversos sabores, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno , constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA, unidade 1.0 quilograma. KG 79.189,06
- Valor:
- R$ 19.990,67
Nº do Processo Administrativo: 01/2020
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N°8.666/93
Ordenador da Despesa: LAZARO MARTINS FERREIRA
Responsável pela Inexibilidade: LAZARO MARTINS FERREIRA
Responsável pela Informação: ANTÔNIA SUZERMANA FERREIRA DE SOUZA
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor