JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 02/2020-SESAU/2020
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 505 DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:01/04/2020
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 02/04/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM JUAZEIRO DO NORTE/CE → Data: 01/04/2020
Órgãos
- Secretaria Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- STALLYN JOHNSON BORGES GARDEL ME
- CPF/CNPJ:
- 20.859.696/0001-13
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 505 DE 17 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
- Valor:
- R$ 198.521,00
Nº do Processo Administrativo: 2020.03.17.01
Fundamentação Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela MP nº 926/2020; decreto estadual nº 33.510/2020 e 33.519/2020; decreto municipal n°505 de 17 de março de 2020
Ordenador da Despesa: Antonio Lucimilton de Souza Macedo
Responsável pela Dispensa: WAGNER VIEIRA VIDAL
Responsável pela Informação: WAGNER VIEIRA VIDAL
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado