MOMBACA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 006/2020SESA-DP/2020
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (MÁSCARAS DE TECIDO REUTILIZÁVEIS) PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO, OBJETIVANDO PREVENIR E REDUZIR OS DANOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
Síntese do Objeto: Outros
Observações: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. O procedimento aqui adotado fundamenta-se na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020: Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei. 3. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 3.1. Entregar os produtos conforme cronograma fornecido pela Unidade Gestora, a qual formularáperiodicamente, tendo a proponente o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas a contar do recebimento da s
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:15/04/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 17/04/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES CONFERÊNCIA TÊXTIL LTDA
- CPF/CNPJ:
- 21.848.739/0001-28
- Objeto/Lote:
- 01 MÁSCARA DE TECIDO REUTILIZÁVEL 40.000 UNIDADE Especificação: Em malha 100% algodão,dupla camada de tecido, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, com elásticos. Modelagem máscara N95. Reutilizável e lavável.
- Valor:
- R$ 66.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2020.04.14.01
Fundamentação Legal: Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020: Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav
Ordenador da Despesa: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Responsável pela Dispensa: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA
Responsável pela Informação: KAROLINE ANDRADE ABRANTE
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado