ITAPAJE | Prefeitura Municipal

Dispensa: 2020.04.13.1-DL/2020

Exercício: 2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGENCIA DA SAÚDE PUBLICA POR CONTA DA PANDEMIA DO VIRUS COVID-19 PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:14/04/2020

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 14/04/2020

Órgãos

  • Fundo Munic. de Assistencia Social - Fma

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    J AIRTON DE MESQUITA
    CPF/CNPJ:
    41.448.556/0001-22
    Objeto/Lote:
    CESTA BÁSICA: 02 (DOIS) QUILOS DE ARROZ BRANCO - Longo, fino, tipo1, polido, grãos inteiros, apresentar rendimento igual ou superior a 2,5 por kg. Embalagem primária em pacotes de 1 kg, inviolados , produto característico da tipificação, sem a presença de insetos ou impurezas que comprometam o armazenamento ou o consumo humano, registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. 02 (DOIS) QUILOS DE AÇÚCAR CRISTAL - Embalagem primária em pacotes de 1 kg, livre de impurezas, insetos ou microrganismos que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. 01 (UM) QUILO DE FEIJÃO, resistentes, contendo 1 kg, livre de impurezas, insetos ou microrganismos que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. 01 (UM) PETS DE ÓLEO DE SOJA - De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo, embalagem contendo 900ml.rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, o produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data entrega. 02 (DOIS) PACOTES DE BISCOITO POPULAR Composição básica; farinha de trigo fortificada, extrato de malte, soro do leite em pó, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar, amido de milho. Com aspecto, cor e sabor próprios. Embalagem de 300g, inviolado, secundária em fardos contendo 20 und. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 dias A PARTIR DA DATA ENTREGA. 02 (DOIS) PACOTES DE MASSA DE MILHO PCT 500g - floco de milho pré-cozida. Produto deve seguir a legislação vigente (rdc n° 273 de 22/09/05 - Anvisa). Embalagem primária: papel multifoliado contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão. Validade 06 meses. 01 (UM) PACOTE CAFÉ - torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, o produto deverá ter o selo de pureza ABIC, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, o produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data entrega, embalagem 250g. 01 (UM) PACOTES DE LEITE EM PÓ INTEGRAL – Embalagem de 200g, identificada com selo de validade e rotulagem da Anvisa. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. 02 (DUAS) MORTADELA DE 200G - Embalagem de 200g, mortadela bovina, embalada a vácuo, identificada com selo de validade e rotulagem da Anvisa, validade mínima de 180 dias a partir da data entrega.
    Valor:
    R$ 165.000,00
  • Nome:
    PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES EPP
    CPF/CNPJ:
    35.750.977/0001-00
    Objeto/Lote:
    CESTA BÁSICA: 02 (DOIS) QUILOS DE ARROZ BRANCO - Longo, fino, tipo1, polido, grãos inteiros, apresentar rendimento igual ou superior a 2,5 por kg. Embalagem primária em pacotes de 1 kg, inviolados , produto característico da tipificação, sem a presença de insetos ou impurezas que comprometam o armazenamento ou o consumo humano, registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. 02 (DOIS) QUILOS DE AÇÚCAR CRISTAL - Embalagem primária em pacotes de 1 kg, livre de impurezas, insetos ou microrganismos que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. 01 (UM) QUILO DE FEIJÃO, resistentes, contendo 1 kg, livre de impurezas, insetos ou microrganismos que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. 01 (UM) PETS DE ÓLEO DE SOJA - De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo, embalagem contendo 900ml.rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, o produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data entrega. 02 (DOIS) PACOTES DE BISCOITO POPULAR Composição básica; farinha de trigo fortificada, extrato de malte, soro do leite em pó, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar, amido de milho. Com aspecto, cor e sabor próprios. Embalagem de 300g, inviolado, secundária em fardos contendo 20 und. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 180 dias A PARTIR DA DATA ENTREGA. 02 (DOIS) PACOTES DE MASSA DE MILHO PCT 500g - floco de milho pré-cozida. Produto deve seguir a legislação vigente (rdc n° 273 de 22/09/05 - Anvisa). Embalagem primária: papel multifoliado contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão. Validade 06 meses. 01 (UM) PACOTE CAFÉ - torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, o produto deverá ter o selo de pureza ABIC, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, o produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data entrega, embalagem 250g. 01 (UM) PACOTES DE LEITE EM PÓ INTEGRAL – Embalagem de 200g, identificada com selo de validade e rotulagem da Anvisa. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega. 02 (DUAS) MORTADELA DE 200G - Embalagem de 200g, mortadela bovina, embalada a vácuo, identificada com selo de validade e rotulagem da Anvisa, validade mínima de 180 dias a partir da data entrega.
    Valor:
    R$ 165.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2020.04.13.1-DL

Fundamentação Legal: A presente dispensa será com fulcro no Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020, no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, no Decreto Municipal 347/2020, no De

Ordenador da Despesa: MARFISA BRANDÃO GOMES

Responsável pela Dispensa: MARFISA BRANDÃO GOMES

Responsável pela Informação: JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado