CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 05.26.01/2020/2020
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE REFERENCIA DOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E EVITANDO RISCO DE CONTAGIO AO COVID- 19, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID – 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCI
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Observações: 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE MAIO 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2020.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/05/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelografo da Prefeitura Municipal de Capistrano e Órgão Gestor → Data: 26/05/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- DX COMPUTADORES
- CPF/CNPJ:
- 11.182.175/0001-83
- Objeto/Lote:
- item - 01 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE MAIO 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2020. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE REFERENCIA DOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E EVITANDO RISCO DE CONTAGIO AO COVID- 19, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID – 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
- Valor:
- R$ 15.780,00
Nº do Processo Administrativo: 05.26.01/2020
Fundamentação Legal: 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020
Ordenador da Despesa: Erika Martins de Medeiros
Responsável pela Dispensa: Erika Martins de Medeiros
Responsável pela Informação: Erika Martins de Medeiros
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor