JARDIM | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2020.06.10.1/2020
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2020
Objeto: Aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, destinado ao enfrentamento da pandemia causada pela Coronavirus(Covid - 19), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE
Síntese do Objeto: Outros
Observações: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020 e Decretos Municipais: nº 2204016/20-GP, de 22 de Maio de 2020, - Estado de Calamidade em decorrência do Coronavirus (covid-19).; decreto n° 0806022/20- gp de 08 de junho de 2020 onde institui no município de Jardim/ce, a medida de isolamento social rígido como medida de enfrentamento ao covid-19 e em conformidade com o decreto de ratificação de n° 0906023/20-gp, de 09 de junho de 2020 que corrige e altera redação dos artigos 5º ao 7º no decreto nº 08
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:10/06/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Quadro de Avisos da Unidade Gestora → Data: 10/06/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: APRECE → Data: 12/06/2020
Órgãos
- Secretaria de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 18.739.858/0001-38
- Objeto/Lote:
- Aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, destinado ao enfrentamento da pandemia causada pela Coronavirus(Covid - 19), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE
- Valor:
- R$ 40.032,50
Nº do Processo Administrativo: 2020.06.10.1
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória nº 926/2020 e Decretos Municipais: nº 2204016/20-GP, de 22 de Maio de 2020, - Estado de Calamidade em decorrência do Coron
Ordenador da Despesa: Camilla Rackelli da Cruz Gambarra
Responsável pela Dispensa: Camilla Rackelli da Cruz Gambarra
Responsável pela Informação: Alberto Pinheiro Torres Neto
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado