CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 06.30.01/2020DL/2020
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:07/07/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano e Unidade Gestora → Data: 07/07/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- GMEF FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 33.262.057/0001-18
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Valor:
- R$ 6.920,00
Nº do Processo Administrativo: 06.30.01/2020DL
Fundamentação Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores; art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela medida provisória nº 926/2020; decreto estadual nº 33.510
Ordenador da Despesa: Jose de Arimateia Silva Junior
Responsável pela Dispensa: Jose de Arimateia Silva Junior
Responsável pela Informação: Aline Bandeira da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado