CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 08.26.01/2020/2020
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de diversos bueiros no Município de Capistrano, Ceara.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: art. 24, inciso I lei 8666/1993 Decreto nº 9.412 de 18 Junho de 2018. Medida Provisora nº 961 de 6 de maio de 2020.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:28/08/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano e Unidade Gestora → Data: 28/08/2020
Órgãos
- Secretaria de Obras e Servicos Publicos
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MPR CONSTRUTORA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 26.168.266/0001-31
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de diversos bueiros no Município de Capistrano, Ceara.
- Valor:
- R$ 49.673,88
Nº do Processo Administrativo: 08.26.01/2020
Fundamentação Legal: Art. 24. É dispensável a licitação: I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para
Ordenador da Despesa: Emilo Bezerra Cunha
Responsável pela Dispensa: Emilo Bezerra Cunha
Responsável pela Informação: Emilo Bezerra Cunha
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor