PACATUBA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 01.013/2020-DL/2020
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2020
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EMPRESA CONCESSIONÁRIA REQUISITOS PRESENTES REGULARIDADE – FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS REGULARIDADE - É regular o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, em caso de empresa concessionária para fornecimento de energia elétrica, observada as demais exigências legais quanto à sua formalização
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/07/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: flanelografo → Data: 18/09/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Sade - FMS
- Secretaria de Infraestrutura
- Fundo Municipal de Assistncia Social
- Secretaria de Turismo
- Secretaria de Cultura
- Fundo Municipal de Educao - FME
- SECRETARIA DA ADMINISTRAO E FINANAS
- Secretaria de Esporte e Lazer
- Instituto de Previdncia dos Servi. Pb. Mun. de Pacatuba IPMP/PACATUBAPREV
- Gabinete do Prefeito
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ENEL
- CPF/CNPJ:
- Objeto/Lote:
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EMPRESA CONCESSIONÁRIA REQUISITOS PRESENTES REGULARIDADE – FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS REGULARIDADE - É regular o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, em caso de empresa concessionária para fornecimento de energia elétrica, observada as demais exigências legais quanto à sua formalização
- Valor:
- R$ 2.105.400,00
Nº do Processo Administrativo: 01.013/2020-DL
Fundamentação Legal: artigo 24, inciso XXII da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Ordenador da Despesa: MAIANE DE SOUZA SILVA
Responsável pela Dispensa: IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação: IARA LOPES DE AQUINO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado