FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP 34/2020
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2020
Objeto: O presente contrato tem por objeto celebrar contrato de locação de imóvel não residencial, com área total de 2.961,13m² e área construída de 566,34m² de matrícula nº 5394, situado à Rua Jacarandá, nº 460, bairro Presidente Vargas, Fortaleza - Ceará, destinado a sediar a E M Marilene Lopes Rabelo, uma vez que o imóvel atende às necessidades estruturais e está localizado de forma a atender, convenientemente, às instituições do Sistema Público Municipal de Ensino, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.245/91 e no Decreto Municipal nº 11.010/2001.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/03/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 13/03/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 20/08/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 30/07/2020
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- MARILEUDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- CPF/CNPJ:
- ***.438.403-**
- Objeto/Lote:
- O presente contrato tem por objeto celebrar contrato de locação de imóvel não residencial, com área total de 2.961,13m² e área construída de 566,34m² de matrícula nº 5394, situado à Rua Jacarandá, nº 460, bairro Presidente Vargas, Fortaleza - Ceará, destinado a sediar a E M Marilene Lopes Rabelo, uma vez que o imóvel atende às necessidades estruturais e está localizado de forma a atender, convenientemente, às instituições do Sistema Público Municipal de Ensino, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.245/91 e no Decreto Municipal nº 11.010/2001.
- Valor:
- R$ 127.920,00
Nº do Processo Administrativo: P941940-P132396
Fundamentação Legal: ARTIGO 24, INCISO X, LEI 8666-93
Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Responsável pela Dispensa: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Responsável pela Informação: ROSA MALENA BRAGA DIAS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado