FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DISP 23 SME/2020
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2020
Objeto: O imóvel situado na Rua Guarapari nº 1360, Siqueira em Fortaleza/CE, CEP: 60732-640, Fortaleza/CE, com área do terreno de 787,80m² e área construída de 515,07m², nos termos do Laudo Técnico da Seinf nº 340/2019, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Joaquim Alves, uma vez que o imóvel atende às necessidades estruturais e está localizado de forma a atender, convenientemente, às instituições do Sistema Público Municipal de Ensino, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.245/91 e no Decreto Municipal nº 11.010/2001.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:17/02/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 13/02/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 18/03/2020
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE NAZARÉ
- CPF/CNPJ:
- 35.230.713/0001-26
- Objeto/Lote:
- O imóvel situado na Rua Guarapari nº 1360, Siqueira em Fortaleza/CE, CEP: 60732-640, Fortaleza/CE, com área do terreno de 787,80m² e área construída de 515,07m², nos termos do Laudo Técnico da Seinf nº 340/2019, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Joaquim Alves, uma vez que o imóvel atende às necessidades estruturais e está localizado de forma a atender, convenientemente, às instituições do Sistema Público Municipal de Ensino, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.245/91 e no Decreto Municipal nº 11.010/2001.
- Valor:
- R$ 73.680,00
Nº do Processo Administrativo: P941921
Fundamentação Legal: ARTIGO 23, X, LEI 8666-93
Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Responsável pela Dispensa: Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Responsável pela Informação: ROSA MALENA BRAGA DIAS
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado