SAO GONCALO DO AMARANTE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 02/2021-COVID/2021
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2021
Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AS EQUIPES DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUARÃO DURANTE 07 (SETE) DIAS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS, DEVIDO AO DECRETO ESTADUAL No 33.936.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/02/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DO PAÇO MUNICIPAL - LEI 652/2000 → Data: 24/02/2021
Órgãos
- Secretaria de Saude - FMS
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FRANCISCO LIMA HERCULANO - ME
- CPF/CNPJ:
- 14.839.356/0001-28
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AS EQUIPES DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUARÃO DURANTE 07 (SETE) DIAS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS, DEVIDO AO DECRETO ESTADUAL No 33.936.
- Valor:
- R$ 32.291,00
Nº do Processo Administrativo: 06/2021-SESA
Fundamentação Legal: Legislação Federal – Art. 24, IV da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993; Art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, Lei Municipal, Decreto Municipal nº 4.348/2020 de 17 de março de 2020, Decreto
Ordenador da Despesa: MILENA SOARES FERREIRA
Responsável pela Dispensa: MILENA SOARES FERREIRA
Responsável pela Informação: JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado