HORIZONTE | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2021.03.26.1/2021
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios sendo composição realizada em kits, destinados aos alunos assistidos pelas unidades escolares de ensino fundamental e ensino infantil do Município, objetivando o enfrentamento e contenção em razão da emergência em SAÚDE PÚBLICA por conta da pandemia do vírus COVID-19, seguindo as diretrizes que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar no atendimento a Resolução/CD/FNDE Nº 26 de junho 2013 e ao Decreto nº023/2021 do Município de Horizonte/CE.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:26/03/2021
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 29/03/2021
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 29/03/2021
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 29/03/2021
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- C MOURÃO DE PAIVA
- CPF/CNPJ:
- 31.920.640/0001-43
- Objeto/Lote:
- KIT 01 (alunos do ensino fundamental e EJA): Composto por 10 (dez) itens, embalados individualmente em saco plástico com 11 (onze) produtos, com prazo mínimo de validade de 6 meses contados da data de recebimento. 1- Açúcar cristal, puro e natural 2 - Arroz branco longo fino tipo 1 3 - Biscoito doce popular 4 - Farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, flocos finos 5 - Farinha de Mandioca 6 - Feijão carioquinha tipo 1 7 - Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo 8 - óleo de soja refinado tipo 1 9 - Sal iodado refinado 10 - Ovos
- Valor:
- R$ 475.941,76
-
- Nome:
- C MOURÃO DE PAIVA
- CPF/CNPJ:
- 31.920.640/0001-43
- Objeto/Lote:
- KIT 02 (alunos de creche e pré escola): Composto por 10 (oito) itens, embalados individualmente em saco plástico com 11 (onze) produtos, com prazo mínimo de validade de 6 meses contados da data de recebimento. 1 - Açucar Cristal puro e Natural 2 - Arroz branco longo fino tipo 1 3 - Biscoito doce popular 4 - Farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, flocos finos 5 - Farinha de mandioca 6 - Feijão Carioquinha tipo 1 7 - Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo 8 - Óleo de soja refinado tipo 1 9 - Sal iodado refinado 10 - Ovos
- Valor:
- R$ 149.330,73
Nº do Processo Administrativo: 17030001/21
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c Decreto Municipal N° 023/2021
Ordenador da Despesa: RITA DE CÁSSIA MARTINS ENÉAS MOURA
Responsável pela Dispensa: EDUARDO JÚNIOR ALVES DA SILVA
Responsável pela Informação: NEYARA MARQUES DA SILVA SALES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado