CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Dispensa: 04.08.01/2021/2021
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2021
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 7M³/40L, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: A presente contratação faz-se necessária, devido ao atual Estado de Emergência em Saúde Pública, pelo qual passa o município, bem como a notória escassez de oxigênio hospitalar no Ceará, bem como em outros estados, beirando o colapso, pelo exposto, justifica-se a aquisição emergencial de cilindros de oxigênio, a fim de resguardar o Município para atendimento adequado de pacientes acometidos de COVID-19.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/04/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da prefeitura Municipal de Capistrano e Unidade Gestora e Site da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 09/04/2021
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- OXIGENIO MARES EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 40.125.844/0001-83
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 7M³/40L, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Valor:
- R$ 30.000,00
Nº do Processo Administrativo: 04.08.01/2021
Fundamentação Legal: Art. 24, – É dispensável a licitação”: I - ...; IV– nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipam
Ordenador da Despesa: Erika Martins de Medeiros
Responsável pela Dispensa: Erika Martins de Medeiros
Responsável pela Informação: Gerlando Rodrigues Torres
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado