GRACA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 0604.01/2021/2021
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA INTERNA, ATENDIMENTO CONSTANTE DE CONSULTAS EM FAVOR DAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS, E DEMAIS DEMANDAS, FIGURANDO O MUNICÍPIO EM QUALQUER SITUAÇÃO PROCESSUAL, AI INCLUÍDAS SUAS SECRETARIAS E SEUS TITULARES NA AMPLA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. SEM LIMITE DE QUANTIDADE, DE DIA E DE HORÁRIO PARA TAL ATENDIMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Observações: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA INTERNA, ATENDIMENTO CONSTANTE DE CONSULTAS EM FAVOR DAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS, E DEMAIS DEMANDAS, FIGURANDO O MUNICÍPIO EM QUALQUER SITUAÇÃO PROCESSUAL, AI INCLUÍDAS SUAS SECRETARIAS E SEUS TITULARES NA AMPLA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. SEM LIMITE DE QUANTIDADE, DE DIA E DE HORÁRIO PARA TAL ATENDIMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:13/04/2021
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 13/04/2021
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/04/2021
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 13/04/2021
Órgãos
- GABINETE DO PREFEITO
- SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
- FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 06.250.206/0001-56
- Objeto/Lote:
- 01 MÊS 9 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA INTERNA, ATENDIMENTO CONSTANTE DE CONSULTAS EM FAVOR DAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS, E DEMAIS DEMANDAS, FIGURANDO O MUNICÍPIO EM QUALQUER SITUAÇÃO PROCESSUAL, AI INCLUÍDAS SUAS SECRETARIAS E SEUS TITULARES NA AMPLA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. SEM LIMITE DE QUANTIDADE, DE DIA E DE HORÁRIO PARA TAL ATENDIMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE E O GABINETE DO PREFEITO.
- Valor:
- R$ 18.000,00
-
- Nome:
- FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 06.250.206/0001-56
- Objeto/Lote:
- 02 MÊS 9 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA INTERNA, ATENDIMENTO CONSTANTE DE CONSULTAS EM FAVOR DAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS, E DEMAIS DEMANDAS, FIGURANDO O MUNICÍPIO EM QUALQUER SITUAÇÃO PROCESSUAL, AI INCLUÍDAS SUAS SECRETARIAS E SEUS TITULARES NA AMPLA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. SEM LIMITE DE QUANTIDADE, DE DIA E DE HORÁRIO PARA TAL ATENDIMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE E A SECRETARIA DE SAÚDE.
- Valor:
- R$ 18.000,00
-
- Nome:
- FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 06.250.206/0001-56
- Objeto/Lote:
- 03 MÊS 9 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA INTERNA, ATENDIMENTO CONSTANTE DE CONSULTAS EM FAVOR DAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS, E DEMAIS DEMANDAS, FIGURANDO O MUNICÍPIO EM QUALQUER SITUAÇÃO PROCESSUAL, AI INCLUÍDAS SUAS SECRETARIAS E SEUS TITULARES NA AMPLA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. SEM LIMITE DE QUANTIDADE, DE DIA E DE HORÁRIO PARA TAL ATENDIMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
- Valor:
- R$ 18.000,00
-
- Nome:
- FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 06.250.206/0001-56
- Objeto/Lote:
- 04 MÊS 9 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ADMINISTRATIVA INTERNA, ATENDIMENTO CONSTANTE DE CONSULTAS EM FAVOR DAS DIVERSAS PASTAS MUNICIPAIS, E DEMAIS DEMANDAS, FIGURANDO O MUNICÍPIO EM QUALQUER SITUAÇÃO PROCESSUAL, AI INCLUÍDAS SUAS SECRETARIAS E SEUS TITULARES NA AMPLA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. SEM LIMITE DE QUANTIDADE, DE DIA E DE HORÁRIO PARA TAL ATENDIMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
- Valor:
- R$ 18.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0604.01/2021
Fundamentação Legal: A presente licitação será processada e julgada com base na Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e alterações e Lei Federal nº 14.039/20.
Ordenador da Despesa: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO
Responsável pela Inexibilidade: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO
Responsável pela Informação: ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado