HORIZONTE | Prefeitura Municipal

Dispensa: 2021.04.19.1 /2021

Exercício: 2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO GARANTIR SUPRIMENTO ALIMENTAR AS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E QUE PRECISAM MANTER-SE EM CASA EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS, PARA O COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19, FUNDAMENTADA NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 023/2021 DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE HORIZONTE-CE;

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios


Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:19/04/2021

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO → Data: 19/04/2021

Órgãos

  • Secret. de Assistencia Social e Trabalho

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES - EPP
    CPF/CNPJ:
    35.750.977/0001-00
    Objeto/Lote:
    ITEM: Cesta Básica composta por 15 itens constando 19 produtos, embalada individualmente em saco plástico com prazo mínimo especificado em cada produto: 1 - KG - Açúcar cristal, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, contendo: nome, endereço e registro do empacotador, numero de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1kg (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 3 - KG - Arroz branco longo fino tipo 1, embalagem primaria de polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso liquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substancias nociva e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1 - PCT - Biscoito doce sortido. Ingredientes obrigatórios: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fermento, amido de milho, sal, elecitina de soja. Embalagem primária: sacos plásticos atóxicos de 500g. 1 - PCT - Biscoito salgado sortido embalagem em saco plástico com no mínimo 400g com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no ministério da saúde 1 - KG - Farinha de mandioca classe branca, seca e fina, do tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. 1 - PCT - Farinha de milho flocada enriquecida com ferro e ácido fólico, flocos finos, sem sal, em embalagem de papel ou de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g. Especificações impressas na própria embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega. 1 - KG - Massa de Trigo Sem Fermento: embalado em pacote plástico transparente com identificação do produto, data da embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto. 2 - KG - Feijão carioquinha tipo 1, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto, contendo: nome endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1 kg (especificações impressas na própria embalagem). Grãos secos e limpos, isentos de mofo, odores estranhos, parasitas, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo de validade mínimo de 6 meses da data da entrega. 1 - PCT - Café torrado e moído embalado a vácuo, peso liquido de 250g, não transgênico, com selo de pureza, embalagem primaria metalizada com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente. Prazo mínimo de validade de 8 meses na data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. 1 - PCT - Leite em Pó Integral, pct embalagem de 200g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 2 - PCT - Macarrão tipo espaguete, massa com sêmola de trigo, pasteurizado, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, sem falhas no fechamento e resistente ao manuseio (que não se abra com facilidade), com identificação do produto, informação nutricional por porção, data de embalagem, prazo de validade e peso liquida de 500 gramas (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em fardos lacrados de 10 pacotes. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. 1 - GARRAFA - Óleo de soja refinado tipo 1, em garrafa pet com conteúdo de 900 ml com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, nº do registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade. Isento de odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. 1 - LT - Sardinha em óleo comestível, sem conservantes químicos, pronta para o consumo, embalagem lata tipo abre-fácil, com peso liquido de 125g e peso liquido drenado de 84g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, numero de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informação nutricional por porção, numero do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e atender às especificações técnicas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. 1 - UND - Margarina vegetal com sal – 55 a 80% de lipídios, à base de óleos vegetais líquidos e interesterificados e sem gorduras trans, embalagem primária pote plástico de 250g contendo identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade e S.I.F.. Prazo mínimo de validade de 04 meses da data da entrega. Especificações impressas na própria embalagem. 1 - KG - Sal refinado iodado, embalagem primária polietileno transparente, resistente, atóxico, hermeticamente fechado por termo-soldagem, com identificação do produto e do fabricante, registro no órgão competente, data de embalagem e prazo de validade e peso liquido de 1 kg, acondicionados em fardos lacrados com 30kg. Isento de impurezas. Especificações impressas na própria embalagem.
    Valor:
    R$ 79.900,00

Nº do Processo Administrativo: 0604001/21

Fundamentação Legal: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI N° 8.666/93

Ordenador da Despesa: MARCELHA PINHEIRO DE MELO

Responsável pela Dispensa: ROSILANDIA RIBEIRO DA SILVA

Responsável pela Informação: NEYARA MARQUES DA SILVA SALES

Tipo de Responsável pela Informação: Indicado