FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX/SMS/2021
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2021
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados em cirurgia geral, conforme discriminado na proposta constante nos autos do processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº. P057004/2021, para o atendimento da demanda existente nas Unidades Hospitalares da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: O valor de R$7.271.947,89 informado na dotação orçamentária está previsto para o exercício de 2022.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:14/04/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM - ANO LXVI FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2021 - Nº 17.023 - EXTRATO - CONTRATO Nº 135/2021 – SMS - PROCESSO Nº P057004/2021 → Data: 20/04/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM - ANO LXVI FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021 - Nº 17.018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 → Data: 14/04/2021
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- COOCIRURGE- COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA
- CPF/CNPJ:
- 02.985.391/0001-76
- Objeto/Lote:
- O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados em cirurgia geral, conforme discriminado na proposta constante nos autos do processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº. P057004/2021, para o atendimento da demanda existente nas Unidades Hospitalares da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
- Valor:
- R$ 7.271.949,89
Nº do Processo Administrativo: P057004/2021
Fundamentação Legal: Art. 196 e art. 199 da Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 8.080/90 (SUS), Lei 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria GM/MS nºs 1.034/2010, 3.390/2013, 3.410/2013, 2.839/2014 e 2.251/2015; Lei Municipal, etc.
Ordenador da Despesa: ROBERTO BEZERRA DE MENEZES NETO
Responsável pela Inexibilidade: ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Responsável pela Informação: ALANNA KELLY PAIVA SILVA ARAÚJO
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado