IGUATU | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL2021.02.15.02/2021
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2021
Objeto: Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, da agricultura Familiar correspondente no mínimo 30% do Repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por parte do FNDE de responsabilidade da Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior de Iguatu/CE.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Observações: O preço foi determinado segundo tabela de preço do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/05/2021
- Diário Oficial do Município → Especificação: Publicação no DOM → Data: 04/05/2021
Órgãos
- SEC. DE EDUCACAO, CIENCIA E ENSINO SUPERIOR
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- Agricultores cadastrados na CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.02.15.02-PMI-SECES
- CPF/CNPJ:
- ***.000.000-**
- Objeto/Lote:
- Contratação de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar correspondente no mínimo 30% do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por parte do FNDE, de acordo com Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce.
- Valor:
- R$ 1.290.346,21
Nº do Processo Administrativo: DL2021.02.15.02
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e a Lei Federal 10.520/02 e suas alterações posteriores
Ordenador da Despesa: MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
Responsável pela Dispensa: PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Responsável pela Informação: PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado