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SAO GONCALO DO AMARANTE | Prefeitura Municipal

Inexigibilidade: 003/2021-DIV/2021

Detalhamento sobre a Inexigibilidade

Exercício: 2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GESTÃO E CONTROLE DE CONTRATOS, ANALISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA JUNTO AOS PROCESOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA AS: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE GOVERNO.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Forma de Publicação

Data da Publicação do Aviso:05/05/2021

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos → Data: 05/05/2021
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Site do Municipio de SGA → Data: 05/05/2021

Órgãos

  • Secretaria do Governo
  • Secretaria de Saude - FMS
  • Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
  • Secretaria da Infra-estrutura

Fornecedor/Prestador de Serviços

  • Nome:
    THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    04.060.148/0001-72
    Objeto/Lote:
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GESTÃO E CONTROLE DE CONTRATOS, ANALISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA JUNTO AOS PROCESOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A SECRETARIA DE GOVERNO.
    Valor:
    R$ 60.000,00
  • Nome:
    THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    04.060.148/0001-72
    Objeto/Lote:
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GESTÃO E CONTROLE DE CONTRATOS, ANALISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA JUNTO AOS PROCESOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
    Valor:
    R$ 60.000,00
  • Nome:
    THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    04.060.148/0001-72
    Objeto/Lote:
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GESTÃO E CONTROLE DE CONTRATOS, ANALISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA JUNTO AOS PROCESOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
    Valor:
    R$ 60.000,00
  • Nome:
    THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    04.060.148/0001-72
    Objeto/Lote:
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GESTÃO E CONTROLE DE CONTRATOS, ANALISE DE TERMOS DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORIA JUNTO AOS PROCESOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    Valor:
    R$ 60.000,00

Nº do Processo Administrativo: 20210414004

Fundamentação Legal: art. 25 da Lei 8666/93; art. 1 da Lei 14.039/20

Ordenador da Despesa: FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS

Responsável pela Inexibilidade: FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS

Responsável pela Informação: FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS

Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor